Esta Política explica como o Medicado trata dados pessoais de pacientes, profissionais de saúde, responsáveis e demais usuários do aplicativo móvel Medicado (o App). Ela deve ser lida em conjunto com os termos de uso aplicáveis ao serviço.
1. Quem é responsável pelos dados
O Medicado é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais necessário para disponibilizar e operar a plataforma. Em determinados atendimentos, profissionais ou instituições de saúde também podem tratar dados sob sua própria responsabilidade e de acordo com seus deveres legais e profissionais.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, escreva para [email protected].
2. Dados pessoais que tratamos
Os dados efetivamente tratados dependem do seu perfil e das funcionalidades que você utiliza. Eles podem incluir:
- Dados de cadastro, identificação e contato: nome, nome de usuário, e-mail, senha, telefones, data de nascimento, gênero, RG, CPF, endereço, dados do responsável e identificadores internos da conta.
- Dados profissionais: categoria ou área de atuação, especialidades e habilidades, credencial ou registro profissional, escolaridade, meio de transporte, turnos de trabalho e informações complementares do perfil.
- Dados de saúde e assistência: convênio, tipo sanguíneo, estado clínico, condições e patologias, sinais vitais, necessidades e cuidados especiais, histórico de atendimentos, serviços realizados, prontuários e outras informações necessárias à prestação do cuidado. Esses dados podem ser dados pessoais sensíveis nos termos da legislação.
- Dados de atendimentos e agenda: paciente e profissional envolvidos, datas, horários, endereço e coordenadas do atendimento, solicitações, aceite ou recusa, check-in, check-out, atrasos e justificativas, status e evidências de execução do serviço.
- Fotos e arquivos: imagens selecionadas da galeria ou capturadas pela câmera, especialmente fotos de prontuário usadas como evidência da realização de um serviço, além do nome, formato e tamanho do arquivo necessários ao envio.
- Localização: localização aproximada e precisa, inclusive em segundo plano quando o modo Online de disponibilidade está ativado. O registro enviado ao serviço do Medicado pode conter latitude, longitude, precisão, velocidade, direção e data e hora, associado à conta autenticada.
- Dados financeiros do serviço: valores de atendimentos, saldo, créditos, débitos, competência, situação de transações e forma de pagamento quando essas informações fizerem parte da funcionalidade utilizada. O App não solicita os dados completos de um cartão nas telas atualmente implementadas.
- Dados do dispositivo e notificações: plataforma (iOS ou Android), versão do App, token de notificação do dispositivo, identificadores técnicos de usuário ou sessão, preferências do App e dados necessários para entregar e abrir notificações.
- Dados de uso e diagnóstico: interações com funcionalidades, registros técnicos, endereço IP e contexto do dispositivo, falhas, desempenho e outros dados de diagnóstico necessários para segurança, suporte e melhoria do App. O App usa o Sentry para monitoramento de falhas e está configurado para enviar o contexto pessoal padrão disponibilizado por esse serviço.
3. Como obtemos os dados
Recebemos dados diretamente de você ou de um responsável durante o cadastro, atualização de perfil, uso de formulários e envio de imagens. Também geramos dados durante o uso do serviço, como agendamentos, ações em atendimentos, registros financeiros e notificações.
Dados de pacientes também podem ser informados por profissionais, responsáveis, instituições ou outros participantes autorizados no atendimento. Dados técnicos, de diagnóstico, notificação e localização são obtidos do dispositivo e dos fornecedores tecnológicos usados pelo App, conforme as permissões e configurações aplicáveis.
4. Permissões e recursos do dispositivo
- Localização precisa e aproximada: é usada para disponibilidade, distribuição de chamados próximos e funcionalidades relacionadas ao local do atendimento. Com o modo Online ativado e a permissão concedida, a coleta pode continuar em segundo plano, com o App encerrado e após a reinicialização do dispositivo, conforme permitido pelo sistema operacional. Ao mudar para Offline ou encerrar a sessão, o rastreamento operacional é interrompido.
- Movimento e atividade: no iOS, o mecanismo de geolocalização pode usar sinais de movimento para melhorar o funcionamento e a eficiência do rastreamento. O payload de localização configurado para o serviço do Medicado não inclui o tipo de atividade detectada.
- Câmera, fotos e armazenamento: permitem escolher ou capturar imagens de prontuários e outras evidências solicitadas no fluxo de atendimento. Quando você escolhe tirar uma foto, o App também pode salvá-la na biblioteca do dispositivo. Permissões de armazenamento são mantidas no Android para compatibilidade com versões antigas do sistema.
- Notificações: permitem receber solicitações, lembretes e atualizações de atendimentos. Um token técnico do Firebase Cloud Messaging é vinculado à conta autenticada para essa finalidade.
- Biometria: quando você ativa a opção de lembrar a conta e usar biometria, a autenticação é realizada pelo sistema operacional. O Medicado não recebe sua impressão digital, imagem facial ou modelo biométrico. As credenciais usadas no acesso automático ficam no armazenamento seguro do dispositivo.
Você pode gerenciar essas permissões nas configurações do seu dispositivo. A recusa ou revogação pode limitar a funcionalidade correspondente. O App não solicita acesso ao microfone ou à sua lista de contatos.
5. Para que usamos os dados
Usamos dados pessoais para criar e autenticar contas; verificar e completar perfis; conectar pacientes, responsáveis, profissionais e instituições; organizar atendimentos, escalas e agendas; calcular proximidade; registrar a execução do cuidado; exibir saldos e eventos financeiros; enviar notificações; prestar suporte; prevenir fraudes e acessos indevidos; diagnosticar falhas; melhorar o desempenho; exercer direitos; e cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais.
Conforme a finalidade e a categoria do dado, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na proteção da vida ou da integridade física, na tutela da saúde, na prevenção à fraude e segurança, em interesses legítimos avaliados de forma compatível com os direitos do titular ou no consentimento, quando ele for exigido.
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar apenas os dados necessários com:
- Pacientes, responsáveis, profissionais e instituições envolvidos na solicitação ou prestação de um atendimento.
- Fornecedores que operam infraestrutura, hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens, comunicação em tempo real, geolocalização, suporte e segurança, sujeitos a obrigações de proteção de dados.
- Serviços de notificação, como Firebase Cloud Messaging e os serviços de push da Apple, para registrar o dispositivo e entregar comunicações.
- Sentry, para receber dados de falhas, desempenho e diagnóstico do App, inclusive o contexto pessoal padrão habilitado na configuração atual.
- Autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando isso for necessário para cumprir a lei, uma ordem válida, proteger a vida e a segurança ou exercer direitos em processos.
O App não contém SDK de publicidade e não realiza rastreamento entre aplicativos ou sites para publicidade comportamental.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia, como serviços de diagnóstico e notificações, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos ou exigimos mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação brasileira aplicável às transferências internacionais de dados.
8. Armazenamento, retenção e segurança
O App armazena localmente dados de sessão, preferências e estados necessários ao funcionamento. Se a opção de acesso automático for ativada, as credenciais são guardadas no Keychain ou cofre seguro do sistema operacional. O mecanismo de geolocalização mantém uma fila técnica local limitada para sincronizar registros recentes com o serviço.
Mantemos dados pessoais pelo período necessário às finalidades desta Política e, depois, pelo tempo exigido para cumprir obrigações legais, regulatórias, assistenciais, contábeis ou para exercer direitos. Registros de saúde e atendimento podem estar sujeitos a prazos de guarda próprios. Dados anonimizados, quando não permitirem a reidentificação por meios razoáveis, podem ser mantidos para fins estatísticos e de melhoria.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Isso inclui autenticação, controle de acesso, armazenamento seguro de credenciais no dispositivo e transmissão autenticada para os serviços do Medicado. Nenhum sistema, contudo, é totalmente imune a incidentes.
9. Seus direitos
Nos termos da LGPD e conforme aplicável, você pode solicitar: confirmação do tratamento; acesso; correção; informação sobre compartilhamentos; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre a possibilidade de negar consentimento; revogação do consentimento; e revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado.
Para proteger os dados, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade ou representação. Certos pedidos poderão ser limitados quando a conservação for necessária por obrigação legal ou regulatória, para a tutela da saúde, manutenção de prontuário ou exercício de direitos. Explicaremos o motivo quando não for possível atender integralmente a uma solicitação.
Para exercer seus direitos, envie uma mensagem para [email protected] ou consulte o procedimento para solicitar a exclusão da conta.
10. Dados de crianças e adolescentes
Quando o paciente for criança ou adolescente, seus dados devem ser informados por responsável autorizado e tratados em seu melhor interesse, observadas as exigências legais aplicáveis. O responsável deve fornecer somente dados necessários e manter suas informações de representação atualizadas.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no App, em nossas práticas ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data da última atualização. Quando a mudança for relevante, poderemos também avisar pelo App ou por outro canal de contato disponível.
12. Contato
Se você tiver dúvidas, reclamações ou solicitações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].